Termos de Serviço

Estes termos regem a utilização do BarberIA. Ao criar conta ou usar o serviço, aceitas estes termos. É um rascunho preliminar, ainda sujeito a revisão jurídica.

1. Entidade contratante

Consoante o teu local de residência, o contrato relativo ao BarberIA é celebrado com uma das seguintes entidades:

• Se residires no Espaço Económico Europeu, na Suíça ou no Reino Unido: Azapi Solutions, Lda, NIPC 514671904, com sede na Av. General Norton de Matos, 69C — Miraflores, Lisboa, Portugal.
• Se residires no Brasil ou em qualquer outro território: FMAT Manutenção de Programas Ltda, CNPJ 22.261.461/0001-50, com sede na R. Renato Crivellari, 105, Loja B, Diamante (Barreiro), Belo Horizonte/MG, CEP 30.660-200, Brasil.

Neste documento, "nós" designa a entidade aplicável ao teu caso. Ambas as entidades integram o mesmo grupo e partilham a operação do BarberIA.

2. Quem somos

O BarberIA é uma plataforma de gestão para barbearias (marcações, equipa, finanças, faturação, assinaturas e pagamentos), operada pelas duas entidades do grupo identificadas na secção 1 — com a Azapi Solutions, Lda como entidade principal na Europa:

• Azapi Solutions, Lda — NIPC 514671904 — Sede: Av. General Norton de Matos, 69C — Miraflores, Lisboa, Portugal
• FMAT Manutenção de Programas Ltda — CNPJ 22.261.461/0001-50 — R. Renato Crivellari, 105, Loja B, Belo Horizonte/MG, Brasil
• Contacto: geral@azapi.pt

3. Conta e registo

Para usar o serviço, crias uma conta com nome, email e telefone. És responsável por manter as credenciais seguras e pela atividade na tua conta.

4. Utilização aceitável

• Usar o serviço apenas para fins legítimos de gestão da tua barbearia;
• Não tentar aceder indevidamente ao sistema ou a dados de terceiros;
• Garantir que tens base legal para tratar os dados dos teus clientes na plataforma.

5. Planos, preços e pagamentos

Os planos e preços em vigor são os apresentados no site. Os preços de lançamento aplicam-se nas condições anunciadas. Os pagamentos são processados via Stripe. Podes cancelar quando quiseres; o acesso mantém-se até ao fim do período já pago.

6. Disponibilidade e responsabilidade

Esforçamo-nos por manter o serviço disponível e fiável, mas é prestado "tal como está", sem garantias absolutas de disponibilidade contínua. Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade é limitada.

7. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies.

8. Cessação

Podes encerrar a conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos.

9. Lei aplicável

Se a entidade contratante for a Azapi Solutions, Lda, estes termos regem-se pela lei portuguesa, sendo competentes os tribunais de Portugal. Se a entidade contratante for a FMAT Manutenção de Programas Ltda, aplicam-se a lei brasileira e o foro de Belo Horizonte/MG, Brasil.

10. Créditos e licenças

Os avatares de clientes são gerados com o estilo "Big Ears" ("Face Generator") por The Visual Team, via DiceBear, licenciado sob CC BY 4.0.