Política de Privacidade

Esta política explica como tratamos os teus dados pessoais quando usas o BarberIA. É um rascunho preliminar, ainda sujeito a revisão jurídica.

1. Responsável pelo tratamento

Para utilizadores no Espaço Económico Europeu e no Reino Unido, o responsável pelo tratamento dos dados (RGPD) é a Azapi Solutions, Lda ("BarberIA"), que determina as finalidades e os meios do tratamento:

• Azapi Solutions, Lda — NIPC 514671904
• Sede: Av. General Norton de Matos, 69C — Miraflores, Lisboa, Portugal
• Contacto: geral@azapi.pt

Para utilizadores no Brasil e nos restantes territórios, o responsável pelo tratamento (LGPD) é a FMAT Manutenção de Programas Ltda — CNPJ 22.261.461/0001-50, R. Renato Crivellari, 105, Loja B, Diamante (Barreiro), Belo Horizonte/MG, CEP 30.660-200, Brasil — com o mesmo contacto.

As duas entidades integram o mesmo grupo e podem partilhar dados entre si para a operação do serviço, o que pode implicar transferência internacional de dados entre a União Europeia e o Brasil, com as salvaguardas descritas na secção 4.

2. Que dados recolhemos

• Dados de registo: nome, email e telefone, fornecidos ao criar conta.
• Dados de utilização: informação sobre marcações, clientes, equipa, serviços e transações que introduzes na plataforma para gerir a tua barbearia.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo/navegador e registos de acesso, necessários ao funcionamento e segurança do serviço.

3. Finalidades e base legal

• Prestar e operar o serviço (execução do contrato).
• Processar pagamentos e faturação (execução do contrato / obrigação legal).
• Comunicações de serviço, como confirmações e lembretes (interesse legítimo / consentimento).
• Segurança, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais.
• Marketing e medição de campanhas, apenas com o teu consentimento.

4. Subprocessadores

Para prestar o serviço, recorremos a subprocessadores que tratam dados por nossa conta — nomeadamente para alojamento e base de dados, processamento de pagamentos, envio de comunicações e faturação — sempre sob contrato de tratamento de dados que garante proteção adequada. A lista atualizada de subprocessadores está disponível mediante pedido através do nosso contacto.

Publicidade e medição (apenas com o teu consentimento de marketing): recorremos à Meta Platforms (Meta Pixel, medição de campanhas no Facebook/Instagram) e à OpenAI (medição de publicidade no ChatGPT).

Transferências internacionais: alguns subprocessadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, e os dados podem circular entre as entidades do grupo na União Europeia e no Brasil para a operação do serviço. Nesses casos, asseguramos salvaguardas adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

5. Conservação

Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais (nomeadamente fiscais). Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Os teus direitos (RGPD)

Tens o direito de:

• Aceder aos teus dados e obter uma cópia;
• Retificar dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento ("direito a ser esquecido");
• Limitar ou opor-te a determinados tratamentos;
• Portabilidade dos teus dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores.

Para exercer estes direitos, contacta geral@azapi.pt. Tens também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo — em Portugal, a CNPD.

7. Alterações

Podemos atualizar esta política. Publicaremos a versão em vigor nesta página com a respetiva data.